Você já teve uma prestação de contas rejeitada pelo Tribunal de Contas?
As parcerias de sua OSC estão de acordo com o Marco Regulatório?
Não raramente, as instituições que fazem parcerias com o setor público têm rejeitadas suas prestações de contas, pois nem sempre os gestores possuem capacitação suficiente para levar adiante projetos com esta característica. A Lei das Parcerias com Organizações da Sociedade Civil (Lei nº 13.019/2014, com as alterações efetivadas pela Lei nº 13.204/2015) instituiu normas gerais sobre contratações com as organizações da sociedade civil, destacando as competências dos tribunais de contas nesta matéria.
Levando em consideração este cenário, o treinamento propõe uma ampla avaliação das atribuições dos tribunais de contas no campo das parcerias, passando pelos cenários jurisprudenciais e pelas possíveis medidas preventivas a serem adotadas pelas entidades.
Para não ter dor de cabeça no FIM, faça bem feito desde o INÍCIO.
Quem precisa fazer este treinamento?
- Gestores de organizações sociais, agentes públicos ligados à área social e a finanças.
- Advogados, contadores, controllers, administradores de entidades.
Conteúdo Programático:
- As parcerias sociais e a sua subordinação aos mecanismos de controle
- Atribuições dos tribunais de contas no campo das parcerias
- Prevenção de apontamentos e juízos de irregularidade em momentos relevantes das parcerias
- Questões sensíveis nas contratações com terceiros
- A posição das entidades privadas e de seus dirigentes nos processos administrativos de controle das parcerias
Palavras-chave:
tribunal de contas, prestação de contas, controladoria, transparência, administração pública, legislação, Lei 13.019/14, parcerias, Terceiro Setor, contratações.
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