Você sabe como a Reforma Tributária vai impactar na gestão e na sustentabilidade da sua Organização Social?
De que maneira a Reforma Tributária vai alterar a administração das Entidades isentas e imunes?
Após ter sido aprovada em 7 de julho na Câmara dos Deputados, a PEC 45/2019 (reforma tributária) começou a tramitar no Senado no início de agosto. O texto propõe uma simplificação dos impostos relacionados ao consumo, com o objetivo de tornar o sistema tributário mais eficiente e acessível. Uma das principais medidas é a unificação da legislação referente aos novos tributos, alteração que trará maior clareza e coerência ao sistema.
Neste contexto, a reforma tributária tem potencial para promover implicações significativas em todo Terceiro Setor, especialmente para as organizações sem fins lucrativos. A proposta poderá ter impacto, por exemplo, em isenções fiscais, doações e incentivos fiscais, impostos indiretos, transparência e prestação de contas.
Neste treinamento, os gestores terão a oportunidade de entender todas as possíveis e futuras mudanças no Sistema Tributário Nacional.
*Todas as aulas são ao Vivo*
Aula 1: 07/11 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 2: 14/11 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 3: 21/11 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 4: 28/11 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Quem precisa fazer este treinamento?
- Gestores e diretores-executivos de organizações sociais
- Advogados, contadores e administradores que atuam no Terceiro Setor
- Empreendedores sociais
Conteúdo Programático:
- Contexto histórico (CF e CTN)
- Atual Sistema Tributário Nacional
- Competências tributárias (União, estados, municípios e DF)
- Tributos estaduais, federais, DF, municipais
- Imunidades e isenções tributárias
- Associações privadas
- Fundações privadas
- Organizações religiosas
- Imunidade / Isenção dos impostos
- Imunidade / Isenção das contribuições sociais
- Diferenças: imunes x isentas
- Certificações e qualificações públicas (Cebas, OS, Oscip, UPM, UPE, CRCE, Comas)
- Cases práticos e entendimentos jurisprudenciais
- Reforma tributária
- Contexto da reforma tributária (De 2019 até hoje). Cronograma histórico principais discussões desde 2019
- Status atual do andamento da reforma
- Principais características do projeto de reforma tributária (guerra fiscal)
- Tributos envolvidos na reforma tributária (ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, ITCMD, entre outros)
- IBS
- CBS
- Imunidades tributárias e benefícios fiscais
- Diferenciação dos tributos pertinentes à reforma tributária (impostos e contribuições)
- Alterações propostas pelo Senado
- Regras de transição para o novo modelo
- Principais impactos da reforma tributária no Terceiro Setor
- Comparações do regime proposto com o atual
- Impactos: imunes X isentas
- Impacto da reforma tributária nos incentivos fiscais vinculados ao ISS e ICMS
- Impactos PIS e Cofins
- Impactos nas principais receitas das OSC
- Impactos MROSC
- Ganho relativo à não incidência do ITCMD para entidades de interesse público e social
- Redução de alíquotas previstas que podem impactar as organizações da sociedade civil
- Advocacy
Palavras-chave:
Terceiro Setor, reforma tributária, isenção, imunidade tributária, advocacy, Sistema Tributário Nacional, associações privadas, fundações privadas, organizações religiosas, benefícios fiscais, OSC
*COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA ESTÁ EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL, O CONTEÚDO PODERÁ SER ATUALIZADO SEM PRÉVIO AVISO* .