As Organizações da Sociedade Civil enfrentam um grande desafio para implementar uma gestão profissional que seja composta por profissionais que dediquem de forma integral nas suas atividades.
A remuneração de dirigentes das Organizações da Sociedade Civil é um tema que gera muitos debates. Neste sentido, se faz necessário abordar o assunto com a finalidade de demonstrar a importância e evolução do tema em nossa legislação, enfrentando as questões que demonstram a diferença entre dirigente estatutário e dirigente não estatutário, a previsão de remuneração de dirigentes nas Leis 12.101/09 e 13.019/14 e, ainda, a forma como deve ser realizada a remuneração desses dirigentes.
Nesse curso iremos indicar os limites e condições para remunerar adequadamente os dirigentes.
Conteúdo Programático
- Conceito de remuneração
- Dirigente Estatutário X Dirigente não Estatutário X Voluntário
- Remuneração de Dirigente e a Lei 9.532/97
- Remuneração de Dirigente dentro da Lei 12.101/09 – Lei do CEBAS
- Remuneração de Dirigente dentro da Lei 13.019/14 – Lei do Marco Regulatório
- Requisitos para remuneração do Dirigente.
Público-alvo
- Gestores, líderes, voluntários de organizações da sociedade civil, contadores e advogados.
Palavras-chave
- Legislação, contabilidade, terceiro setor, remuneração, dirigente, voluntariado.
®2018 ➤ Instituto Filantropia – (L)