A captação de recursos por meio de projetos com incentivos fiscais culturais estaduais e municipais é muito mais simples e fácil do que utilizar a Lei Rouanet, pois por essa legislação federal apenas empresas enquadradas no lucro real podem aportar recursos, porém o valor anual está por volta de R$ 2 bi que empresas e pessoas aportam neste mecanismo federal.
Este treinamento ensinará as melhores maneiras de captar recursos para projetos culturais de artistas, organizações de cultura, produtores culturais e ONGs em geral.
Já na lei estadual, mesmo pequenos negócios que recolhem o ICMS podem apoiar projetos culturais. A partir do Programa de Ação Cultural (ProAC), o estado de São Paulo coloca à disposição cerca de R$ 120 milhões por ano para estes projetos, enquanto a cidade de São Paulo tem o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais (ProMAC) com verba de cerca R$ 15 milhões para 2023.
*As aulas são ao Vivo*
*1 aula de 2 horas (cada) por semana*
Aula 1: 05/06 – Das 14h às 16h (horário de Brasília)
Aula 2: 12/06 – Das 14h às 16h (horário de Brasília)
Aula 3: 19/06 – Das 14h às 16h (horário de Brasília)
Aula 4: 26/06 – Das 14h às 16h (horário de Brasília)
Quem precisa fazer este treinamento?
- Captadores de recursos.
- Gestores de organizações sem fins lucrativos.
Conteúdo Programático:
- As recentes mudanças nas Leis de Incentivo cultural: PRONAC (Rouanet), PROMAC e PROAC
- Novo Decreto federal e Instrução normativa 1 de 2023
- As novas regras do PROMAC – Lei municipal da cidade de São Paulo
- Atualizações sobre PROAC – Lei estadual de São Paulo
- Panorama das leis de incentivos estaduais e municipais em outras localidades
- Por onde começar o projeto e a captação
- A parte técnica:
- Sites (Minc, ProAC e ProMAC)
- Projeto pontual, festivais, museus e plano anual
- O que é um bom projeto?
- Tipos de projetos e seus limites
- A diferença de projetos com incentivo federal, estadual e municipal (Imposto de Renda, ICMS, ISS e IPTU)
- As vantagens para os empresários: estes incentivos são todos 100%?
- Os prazos de inscrição de projeto e de captação
- A parte técnica:
- Estratégias disponíveis
- Empresas (grandes, médias e pequenas)
- Quem pode doar parte do ISS e ICMS? (muito mais empresas do que a Lei Rouanet)
- Escritórios especializados (prós e contras)
- Relacionamento
- Prospecção e pesquisa
- Contrapartidas e benefícios
Palavras-chave:
Captação de recursos, captadores, Terceiro Setor, doações, entidades sem fins lucrativos, ONGs, contabilidade, diversificação, fontes de recursos, ICMS