Transferegov.br - cadastro, projeto, captação e prestação de contas

Sua Organização capta recursos federais através de chamamento público ou emendas federais e “se perde” na utilização da Plataforma TRANSFEREGOV.BR-Discricionárias e Legais?
Você conhece as últimas mudanças do sistema?

A Plataforma TRANSFEREGOV.BR é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre repasse de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil. Entre outros, o SISTEMA DE TRANSFERENCIAS DISCRICIONARIAS E LEGAIS, gerencia os repasses que acontecem por meio de contratos de repasse, convênios e termos de fomento e colaboração, destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum. 

Conforme definido por lei, os procedimentos referentes à seleção, formalização, execução, acompanhamento e prestação de contas dos instrumentos jurídicos são realizados diretamente no SISTEMA DE TRANSFERÊNCIAS DISCRICIONÁRIAS E LEGAIS – TRANSFEREGOV.BR. A captação de recursos federais é um processo específico com legislação e sistema próprios, é uma fonte que deve ser levada em consideração pelos captadores de recursos das Organizações da Sociedade Civil – OSC´s.

Um treinamento para profissionais que atuem em organizações da sociedade civil que queiram conhecer as funcionalidades deste sistema. Completo!

*As aulas são ao Vivo*
Aula1: 10/09 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 2: 17/09 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 3: 24/09 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 4: 30/09 – Das 16h às 18h ( horário de Brasília)

Quem precisa fazer este treinamento?

• Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes, diretores)
• Profissionais de Captação de Recursos, Contabilidade e Financeiro

Conteúdo Programático:

• Visão geral dos Sistemas
  • Atualizações referentes ao TRANSFEREGOV.BR
  • INVESTSUS estrutura – OSCs Serviços SUS
  • Estrutura da Plataforma
  • Visão Gerencial e Fluxo do TRANSFEREGOV. BR-Transferências Discricionárias e Legais
  • Nova Legislação – Portaria Conjunta Nº 33, 30 de agosto de 2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024, Decreto Nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Lei 13019/2014 e
  • Decreto Federal 8716/2016 e suas alterações
    
•  Cadastramento 
  • Cadastramento da Organização e Documentação
  • Cadastrar novos Membros e definir perfis de Usuários

• CELEBRAÇÃO
  • A importância do conhecimento da Lei para alinhamento do projeto e sua execução no Transferegov.br
  • Programas do Governo Federal:
    • Tipos de Programas
    • Propostas Voluntárias / Chamamento Público
    • Propostas de Emendas Parlamentares
    • Propostas de Proponentes específicos
•  Proposta e Projetos:
  • Alinhamento do Projeto ao Programa
  • Preenchimento de Valores
  • Elaboração Descritivo de Justificativa – 5 Campos qualitativos
  • Descritivo de Objeto
  • Atestados de Capacidade Técnica e Gerencial
  • Tempo de Vigência
  • Inclusão de Parcelas de Repasse
•  Plano de Trabalho – Parte 1
  • Crono Físico
  • Elaboração de Metas
  • Incluir Metas e Etapas
  • Crono Desembolso
  • Definir Datas de Repasse CONCEDENTE
  • Associar Valor em Metas e Etapas
    
•  Plano de Trabalho – Parte 2 – Plano de Aplicação Detalhado (PAD)
  • Memória de Cálculo
  • Definir Tipos de Despesa / Código de Natureza de Despesa (GND)
  • Descrição dos Itens / Unidade de Medida / Tipo de Despesa/Valores 
• Projetos – Para inclusão no sistema
  • Modelos Básicos – Ministérios
  • Documentos – Obrigatórios e Facultativos
  • Modelos de declarações – Obrigatórias e Facultativa
  • Declaração de Capacidade Técnica
• EXECUÇÃO
  • Fluxo Geral da Execução e suas Relações – Regularização da Conta

  • Registro dos Operadores do OBTV/OPP:
    • Ordenador de Despesas
    • Gestor Financeiro
  • Aplicação Financeira: Verificação

  • Registro do Processo de Compra
    • Definição do tipo de Processo de Compras: Elaboração da Documentação
    • Finalização do Processo de recebimento de propostas
    • Registro de empresas participantes
    • Registro de itens adquiridos ou contratados
    • Inserção dos documentos digitalizados
• Contratos de Fornecedor e Cadastro do Credor
  • Registro de contratos dos fornecedores
  • Registro dos itens do contrato a associação às metas do convênio
  • Cadastramento da Conta do credor e liberação
• Documentos de Liquidação
  • Registro documento de liquidação
  • Inclusão de documentos digitalizados
  • Vinculação de metas, etapas, licitação e itens ao documento de liquidação
• Pagamentos na Modalidade OBTV/OPP e Retenções
  • Inclusão do pagamento com OBTV/OPP
  • Detalhamento de pagamento – metas e etapas por recursos da concedente e convenente
  • Recolhimento das Retenções e liberação
  • Liberação do pagamento
• Ajustes no Plano de Trabalho

• Solicitação do Termo Aditivo

• Relatórios
  • Elaboração dos Relatórios de Execução
  • Aprovação dos Relatórios
• PRESTAÇÃO DE CONTAS
  • Prestação de Contas
    • Cumprimento de Objeto
    • Realização de Objetivos
    • Resgate de Aplicação
    • Devolução de Saldo Remanescente
    • Termo de Cumprimento
    • Anexos – Relação de documentos normalmente exigidos

Palavras-chave:

Transferegov.br, Sistema de Transferências Discricionárias e Legais, Gestão da informação, Plataforma + Brasil, monitoramento e avaliação, programas e projetos sociais, administração, planejamento, administração pública, captação de recursos, projetos, editais, Siconv, convênios, emendas parlamentares, plano de trabalho, Ministério da Economia.

®2026 > Instituto Filantropia – (Z). Conteúdo programático sujeito a mudanças de acordo com atualizações do facilitador.