Como contratar profissionais corretamente – voluntários, autônomos, terceirizados, temporários ou celetistas - e quais os procedimentos necessários para tal vínculo sob a ótica da nova legislação trabalhista.

Qual risco sua organização assume com seus colaboradores?

Quais as formas atuais de se contratar sem prejudicar o trabalhador?

Quando se fala em recursos, pensa-se logo em dinheiro. Mas há um recurso ainda mais importante nas organizações: o humano – seja este um voluntário ou um funcionário CLT.

Para esclarecer esses e outros aspectos, o treinamento levantará discussões sobre questões polêmicas, como remuneração, vínculo empregatício (e como ele se materializa), riscos de indenizações trabalhistas, contratação de mão de obra (voluntário, dirigente de OSCIP, estagiário, aprendiz, autônomo, Mãe Social, trabalhador eventual, mão de obra terceirizada, cooperativas etc.).

O treinamento traz também o que mudou na Reforma Trabalhista (2017) e na Lei da Terceirização (lei nº 13.429).

Bastante prático e objetivo, Rogério Martir traz, sem o tal do “advoguês”, diversas dicas e alertas aos gestores sociais, todos baseados na legislação atual.

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes, diretores)
  • Profissionais de Recursos Humanos, Departamento Pessoal e Departamento Jurídico
  • Diretoria estatutária de organizações sociais
  • Empreendedores Sociais

Conteúdo Programático:

  • O que é o vínculo empregatício no Terceiro Setor?
    • Os riscos de uma indenização trabalhista
    • Como evitar ou minimizar o risco
    • O vínculo empregatício (CLT)
  • Como contratar?
    • Voluntários e dirigentes
    • Estagiários e aprendizes
    • Mãe Social
    • Serviços prestados pelos beneficiários (assistidos)
    • Trabalhadores autônomos e eventuais
    • Mão de obra terceirizada e cooperativas
  • A produção de provas por parte das instituições
    • Como raciocina o advogado do pretenso empregado?
    • Como raciocina o advogado que defende a instituição?
    • A Justiça do Trabalho e a prova do vínculo empregatício
  • Contrato por prazo determinado
    • Rescisão pelo termo
    • Antecipada imotivada
    • Justo motivo
    • Contrato por prazo indeterminado
    • Rescisão imotivada
    • Aviso prévio
    • Justa causa

  • Princípios para justa causa
    • Art. 482 da CLT, estudo prático
    • Provas da justa causa
    • Culpa recíproca
    • Factum principis
  • Pedido de demissão

  • Rescisão indireta

  • Assédio moral

  • Relato de casos

    Palavras-chave:

    Recursos humanos, reforma trabalhista, terceirização, contratação, demissão, CLT, voluntariado, justa causa, rescisão, vínculo empregatício, homologação, remuneração, mão de obra.

    Integrantes PRATA têm direito a 1 vaga neste Workshop
    Integrantes OURO têm direito a 2 vagas neste Workshop
    Integrantes PLATINA têm direito a 3 vagas neste Workshop

Quem Ministra?

Rogério Martir

Rogério Martir

Advogado militante e especializado em direito empresarial e direito do trabalho, consultor jurídico da Revista Filantropia, Doutor em ciências jurídicas e sociais pela Universidad Del Museo Social Argentino e professor de diversos cursos de pós graduação e preparatórios em todo Brasil. É sócio da Martir Advogados Associados – consultoria jurídica empresarial e para o Terceiro Setor.

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