Oficina CEBAS na prática para o Terceiro Setor

Este treinamento vale 15 pontos no PEPC-CFC, para as categorias –
AUD/PROGP/PRORT/PERITO.

Nesta oficina dedicada à certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), você terá uma oportunidade única de aprofundar conhecimentos, atualizar-se sobre a legislação mais recente e compreender as tendências e desafios que envolvem essa importante certificação para o Terceiro Setor. 

Nosso objetivo é fornecer uma visão abrangente e prática sobre os requisitos, processos e implicações do CEBAS, abordando desde sua história e fundamentos legais até as mudanças recentes trazidas pelo Decreto nº 11.791/2023. Além disso, discutiremos estratégias de operacionalização nas áreas de saúde, educação e assistência social, destacando as novidades, desafios e boas práticas para garantir a conformidade e o fortalecimento das organizações sociais. 

Durante dois dias intensivos, traremos temas aprofundados, análises de casos e troca de experiências, com o intuito de capacitar gestores, profissionais e voluntários envolvidos na gestão de organizações do Terceiro Setor, contribuindo para o fortalecimento da transparência, responsabilidade social e impacto das ações realizadas. 

Programação:

Terça-feira – 11 de Novembro

• 09h00 às 12h30
   Guilherme Reis
  Histórico, fundamentos e legislação do CEBAS
  • A história do CEBAS, imunidade tributária e sua legislação
  • Criação do Estatuto Social baseado no CEBAS
  • Lei Complementar 187/2021 – o que mudou?
  • Imunidade tributária x CEBAS

• 12h30 às 14h00Almoço

• 14h00 às 18h00 Flávia Mendes e Marcelo Monello
  Operacionalização e áreas específicas do CEBAS
  • CEBAS na área da Saúde: requisitos, prestação de serviços ao SUS, ações de promoção, cálculo do atendimento
  • CEBAS na Educação: requisitos para educação básica, superior com e sem Prouni, acompanhamento de resultados, bolsas e termos de gratuidade
  • CEBAS na Assistência Social: requisitos gerais, atendimento à pessoa idosa, deficiência, redução de demanda de drogas

Quarta-feira – 12 de Novembro

• 09h00 às 12h30 Warley Dias
  Concessão, renovação e requisitos do CEBAS
  • Processo de obtenção e renovação do CEBAS: requisitos gerais e específicos por área (assistência social, saúde, educação)
  • Requerimento, tramitação e fase de decisão administrativa
  • Recurso, validação e supervisão do processo
  • Processo de cancelamento e representação

• 12h30 às 14h00Almoço

• 14h às 16h30 Carol Zanoti  e Maria Iannarelli
  Futuro, tendências e aspectos estratégicos do CEBAS
  • O Marco Regulatório do Terceiro Setor (MROSC) e o CEBAS
  • Gestão holística e sua relação com o CEBAS 

• 17h00 às 18h00 Janaina Rodrigues e Ricardo Monello
  Roda de conversa: O futuro do CEBAS 
  • Tendências e mudanças
  • IA e impacto social