Precauções e procedimentos legais que as organizações precisam ter na hora de captar e prestar contas para evitar complicações futuras.

Os recursos captados pelo seu projeto social estão 100% dentro da lei? Tem certeza?
O estatuto de sua organização permite o uso das ferramentas de captação que você usa?

O sucesso da atividade de captação de recursos depende do acesso a diferentes fontes de recursos – iniciativa privada (pessoas físicas e jurídicas), fundações, organismos internacionais, projetos de geração de renda, governo e eventos. Esta gama de opções deixa claro que uma organização do Terceiro Setor, no que diz respeito à captação de recursos, deve se relacionar com diversos públicos e de formas diferenciadas. Além de abordar os contratos que dão suporte e segurança às estratégias de mobilização de recursos, o curso tratará também de doação, MRC, investimento social privado, aliança estratégica, cooperação técnica e prestação de serviços.

Solicitação de doações, realização de eventos, venda de produtos, estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas são alguns exemplos dessas relações que envolvem diversos aspectos, inclusive jurídicos. Entretanto, muitos não sabem, mas diversos impostos e tributos estão envolvidos na atividade da captação de recursos. Este treinamento tem o objetivo de demonstrar os principais aspectos jurídicos e tributários relacionados à instituição e ao seu estatuto, facilitando e possibilitando o êxito na mobilização de recursos.

Quem precisa fazer este treinamento?

Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes, diretores)
Profissionais de Captação de Recursos, Comunicação e Marketing
Gestores de organizações sociais, empreendedores sociais, agentes públicos ligados à área social
Advogados, contadores, controllers e administradores do Terceiro Setor

Conteúdo Programático:

  • Principais fontes de recursos para o Terceiro Setor
    • Doações da iniciativa privada – pessoas físicas e jurídicas
    • Realização de eventos
    • Venda de produtos
    • Estabelecimento de parcerias e alianças estratégicas
       
  • Aspectos jurídicos institucionais e estatutários
    • Como preparar a organização para a diversificação das fontes de recursos
    • Cláusulas estatutárias obrigatórias
    • Governança adequada
       
  • Aspectos tributários das atividades de mobilização de recursos
    • Imunidade e isenção
    • Tributos federais (IR, CSSL e Cofins)
    • Tributos estaduais (ICMS e ITCMD)
    • Tributos municipais (ISS)
       
  • Títulos e qualificações
    • Concessões do poder público e seus benefícios à mobilização de recursos
       
  • Incentivos fiscais federais para a mobilização de recursos
    • Cultura
    • Criança e adolescente
    • Esporte
    • Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)
    • Organização de Utilidade Pública Federal (UPF)
       
  • Contratos privados para mobilização de recursos
    • Doação
    • Marketing de relação com a causa
    • Investimento social privado
    • Aliança estratégica
    • Cooperação técnica
       
  • Prestação de serviços

Palavras-chave:

Planejamento, captação de recursos, fontes de recursos, diversificação, marketing relacionado à causa, legislação, doação, MRC, investimento social privado, aliança estratégica, cooperação técnica, prestação de serviços, OSCIP, incentivos fiscais, títulos e qualificações, tributos, venda de produtos.

Um treinamento em parceria com:

Social Profit

®2019 ➤ Instituto Filantropia – (Z). Conteúdo programático sujeito a mudanças de acordo com atualizações do facilitador.

Quem Ministra?

Danilo Tiisel

Danilo Tiisel

Advogado graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especializado em legislação do Terceiro Setor, gestão e sustentabilidade. É membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e coordenador do Grupo de Direito e Captação de Recursos da ABCR. Atua como consultor jurídico e em desenvolvimento institucional, além de ser professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB e da Diálogo Social. É diretor da Social Profit Consultoria.

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Pode! Para isso, basta entrar em contato com o nosso time de relacionamento, solicitando o cancelamento. Ao fazer a inscrição, são informados o prazo e regras para cancelamento.

Não. Os parcelamentos são sem juros.

Sim! A cada 5 inscrições, o grupo ganha uma como bolsa para participação do curso.

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