Análise dos impactos da LC 224/2025 na captação de recursos das organizações da sociedade civil. Identificação dos riscos tributários, regulatórios e institucionais no novo cenário. Qualificação jurídica das receitas: doações, patrocínios e prestação de serviços. Medidas práticas de documentação, governança e estruturação para mitigar riscos e proteger a organização.
Terceiro Setor, Organizações da Sociedade civil, imunidade tributária, LC 224/2025, isenção fiscal, certificação, contabilidade, demonstrações contábeis, gratuidades, impostos indiretos, obrigações acessórias, fundação, associação, receitas, despesas.
Advogado graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especializado em legislação do Terceiro Setor, gestão e sustentabilidade. É membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e coordenador do Grupo de Direito e Captação de Recursos da ABCR. Atua como consultor jurídico e em desenvolvimento institucional, além de ser professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB e da Diálogo Social. É diretor da Social Profit Consultoria.
O curso será na modalidade on-line. Você terá a opção de assistir ao vivo, com a oportunidade de tirar suas dúvidas com o professor ou interagir com outros participantes via chat. Há também a opção de assistir a gravação no dia e horário que for melhor para você por um período de 6 meses.
O acesso pode ser feito por um computador, tablet ou celular, com uma conexão estável à internet.
O LINK de ACESSO será enviado para o e-mail do inscrito alguns dias antes do curso. 48 horas após cada módulo já será possível acessar a gravação.
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