Qualificar os profissionais envolvidos nas áreas financeira, jurídica e contábil, visando capacitar e aprimorar o conhecimento sobre a imunidade e as isenções tributárias.

Os profissionais envolvidos nas áreas financeira, jurídica e contábil, estão capacitados e detém o conhecimento sobre a imunidade e as isenções tributárias, bem com as obrigações fiscais e acessórias decorrentes dos benefícios fiscais?  

A gestão tributária das entidades sem fins lucrativos envolve uma série de leis e requisitos a serem cumpridos pelas organizações integrantes do terceiro setor, que envolvem tanto a imunidade quanto a isenção de tributos.
     
Por outro lado, como contrapartida desses benefícios fiscais, a retenção na fonte, de tributos e contribuições, é uma obrigatoriedade inerente a diversas pessoas jurídicas, em especial àquelas dispensadas do pagamento de tributos, atuando assim como substituto tributário.
     
Cada tributo ou contribuição possui aspectos exclusivos, definidos através de legislação própria, abordando aspectos peculiares sobre regime de apuração e recolhimento, o que impede uniformizar os procedimentos, trazendo dificuldades ao tomador e também ao prestador do serviço, que são obrigados a conviver com um enorme contingente de normas a serem assimiladas e praticadas.
     
Buscando abordar o tema de forma direta e objetiva, este curso trata e discute aspectos teóricos e legais, com relação à gestão tributária, especialmente abordando os impactos trazidos com Reforma Tributária recém aprovada, de forma a garantir a segurança dos procedimentos para o gozo dos benefícios fiscais e o cumprimento da legislação.

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Gestores de associações privadas sem fins lucrativos
  • Contadores e auditores
  • Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes, diretores)
  • Administradores, advogados e contabilistas de OSCs
*As aulas são ao Vivo*
*1 aula de 2 horas (cada) por semana*
Aula 1: 05/05 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 2: 12/05 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 3: 19/05 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 4: 26/05 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)

Conteúdo Programático:

  • Terceiro Setor
    • Entidades sem fins lucrativos – Naturezas Jurídicas e Finalidades Sociais
    • Características e Titulações
    • Atividades Sociais x Atividades Econômicas
    • Receita Própria, para fins de não tributação
    • Pontos importantes do Estatuto Social
  • Aspectos Tributários
    • Imunidades
    • Isenções
    • Legislação Aplicável
    • Requisitos e exigências para as entidades sem fins lucrativos
    • Obrigações Fiscais e Acessórias
  • Impactos da Reforma Tributária 
    • O que muda com a implementação do IBS e da CBS
    • Situação das entidades imunes e isentas – Requisitos, Exigências e Obrigações
    • Destaques da Lei nº 214/25 e da Lei nº 227/26
    • Operações que sofrerão incidência dos novos tributos
    • Alíquotas aplicáveis
    • Pontos de Atenção – Eventos específico do Terceiro Setor, Cadastro no sistema federal, Obrigações acessórias, Emissão de documentos fiscais
    • Novidades trazidas pela Lei nº 224/25 – Redução de Isenções Tributárias
    • Estrutura de custos, sustentabilidade e planejamento financeiro das OSCs após a Reforma

Palavras-chave:

OSCs, Imunidade, Isenção, Reforma tributária, Lei nº 214/25, Lei nº 224/25, IBS/CBS, Lei nº 227/26.

Quem Ministra?

Nailton Cazumbá

Nailton Cazumbá

Contador, com pós-graduação em Contabilidade das Organizações do Terceiro Setor e em Controladoria. Sócio-gerente da Pauta Assessoria Contábil, Consultoria e Treinamento. Auditor na IGF Auditores e Consultores Independentes. Consultor em Gestão de Parcerias em órgãos da Administração pública e OSCs. É autor e instrutor, consultor em implantação de sistemas operacionais em OSCs, além de consultor na elaboração e reformulação de estatutos de fundações e associações. Especialista em parcerias com administração pública e leis de incentivo fiscal. Membro do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR), colunista do site Nossa Causa e instrutor da Escola Aberta do Terceiro Setor.

Curso On-Line

O curso será na modalidade on-line. Você terá a opção de assistir ao vivo, com a oportunidade de tirar suas dúvidas com o professor ou interagir com outros participantes via chat. Há também a opção de assistir a gravação no dia e horário que for melhor para você por um período de 6 meses.

O acesso pode ser feito por um computador, tablet ou celular, com uma conexão estável à internet.

O LINK de ACESSO será enviado para o e-mail do inscrito alguns dias antes do curso. 48 horas após cada módulo já será possível acessar a gravação.

Inscrição

Investimento por participante

Valor da inscrição por pessoa

12x R$ 65,00

À vista R$ 780,00

INSCREVA-SE

50% desconto

Integrantes da Rede Filantropia têm 50% de desconto nas inscrições

1 Inscrição gratuita

Integrantes Platina: Primeira Inscrição gratuita

Perguntas e Respostas:

As formas de pagamento são: à vista no boleto bancário ou no pix; parcelado em até 12x no cartão de crédito

O desconto de 50% nas inscrições de nossos cursos é um dos benefícios de ser assinante da Rede Filantropia. Venha conhecer nossos planos no link: https://www.filantropia.ong/beneficios

Assinante Platina tem uma inscrição gratuita em todos os cursos de até 8h e no FIFE. Para ter acesso a este benefício, basta fazer a sua inscrição no curso desejado e, automaticamente, a gratuidade será aplicada à sua inscrição. Lembrando que o @ do email do inscrito deve ser igual ao @ do email de login, pois o benefício de gratuidade / desconto em inscrições é extensível a pessoas da mesma instituição, com o mesmo @ de email da conta vinculada ao plano de afiliação.

Pode! Para isso, basta entrar em contato com o nosso time de relacionamento, solicitando o cancelamento. Ao fazer a inscrição, são informados o prazo e regras para cancelamento.

Não. Os parcelamentos são sem juros.

Sim! A cada 5 inscrições, o grupo ganha uma como bolsa para participação do curso.

As notas fiscais são emitidas em todas as inscrições de cursos, sendo para pessoa física ou jurídica. Para assinatura à Rede Filantropia, emitimos recibo.

Sim! Emitimos Certificados de participação para todos os cursos e eventos.

Sim! A compra em nosso site é 100% segura!

O conteúdo ao vivo é disponibilizado por meio de um link de acesso e senha, informados um dia antes da aula

O conteúdo gravado é acessado pelo mesmo login e senha da aula ao vivo

O material do curso e as gravações das aulas ficam disponíveis pelo período de 6 meses.

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