Você sabia que compreender os aspectos jurídicos, como incentivos fiscais, imunidade tributária e isenções fiscais, é essencial para fortalecer a captação de recursos da sua OSC?
Você entende que é possível utilizar o direito como uma ferramenta estratégica de apoio e sustentação para as atividades da sua organização?
Questões como incentivos fiscais para doadores e patrocinadores, imunidade tributária, isenções fiscais e governança institucional são determinantes para o sucesso na captação de recursos e na manutenção da conformidade legal.
Este curso foi desenvolvido para fornecer a quem atua ou quer atuar no setor social e ambiental uma visão aprofundada e prática das bases legais que regem as OSCs, capacitando-os a utilizar o direito como uma ferramenta estratégica de apoio e sustentação em suas atividades.
O treinamento aprimora a visão sobre a captação de recursos nas OSCs, explorando as diversas possibilidades que a conformidade jurídica oferece para a sustentabilidade institucional.
Quem precisa fazer este treinamento?
- Gestores de organizações sociais
- Advogados, contadores e administradores que atuam no Terceiro Setor
- Servidores públicos das áreas de assistência social, educação e saúde
- Empreendedores sociais
Conteúdo programático
- Estruturas jurídicas do Terceiro Setor
- Tipologias: associações, fundações e demais organizações da sociedade civil
- Natureza jurídica e terminologias específicas
- Estruturas legais que facilitam a captação de recursos
- Aspectos institucionais e estatutários
- Princípios de governança para organizações sem fins lucrativos
- Títulos, qualificações e certificados necessários e viáveis
- Cláusulas estatutárias obrigatórias e recomendadas
- Políticas de remuneração para dirigentes e funcionários
- Fontes de recursos e sustentabilidade financeira
- Procedimentos para alterações estatutárias e dissolução de entidades
- Questões tributárias
- Diferença entre imunidade e isenção fiscal
- Incentivos fiscais em áreas como cultura, infância e adolescência, idosos e esporte
- Principais tributos aplicáveis ao Terceiro Setor
- Impactos da reforma tributária no setor
- Captação de recursos com conformidade jurídica
- Fontes de recursos e segurança jurídica
- Captação por meio de editais e projetos
- Doações, patrocínios, venda de produtos e serviços
- Marketing relacionado à causa e fundos patrimoniais (endowments)
- Parcerias e alianças estratégicas públicas e privadas
- Estratégias como crowdfunding e uso de plataformas digitais
- Contratos privados para mobilização de recursos
- Tipos de contratos utilizados no Terceiro Setor
- Cláusulas essenciais e cuidados importantes
Palavras-chave:
Captação de recursos, aspectos jurídicos, incentivos fiscais, imunidade tributária, governança institucional, sustentabilidade financeira, Terceiro Setor, fontes de recursos, conformidade legal, marketing social, parcerias estratégicas
