Entender o arcabouço jurídico é essencial para diversificar fontes de recursos, atrair patrocinadores e fortalecer a credibilidade institucional
Você sabia que compreender os aspectos jurídicos, como incentivos fiscais, imunidade tributária e isenções fiscais, é essencial para fortalecer a captação de recursos da sua OSC?
Você entende que é possível utilizar o direito como uma ferramenta estratégica de apoio e sustentação para as atividades da sua organização?

Questões como incentivos fiscais para doadores e patrocinadores, imunidade tributária, isenções fiscais e governança institucional são determinantes para o sucesso na captação de recursos e na manutenção da conformidade legal.

Este curso foi desenvolvido para fornecer a quem atua ou quer atuar no setor social e ambiental uma visão aprofundada e prática das bases legais que regem as OSCs, capacitando-os a utilizar o direito como uma ferramenta estratégica de apoio e sustentação em suas atividades. 

O treinamento aprimora a visão sobre a captação de recursos nas OSCs, explorando as diversas possibilidades que a conformidade jurídica oferece para a sustentabilidade institucional. 

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Gestores de organizações sociais
  • Advogados, contadores e administradores que atuam no Terceiro Setor
  • Servidores públicos das áreas de assistência social, educação e saúde
  • Empreendedores sociais

Conteúdo programático

  • Estruturas jurídicas do Terceiro Setor
    • Tipologias: associações, fundações e demais organizações da sociedade civil
    • Natureza jurídica e terminologias específicas
    • Estruturas legais que facilitam a captação de recursos
  • Aspectos institucionais e estatutários
    • Princípios de governança para organizações sem fins lucrativos
    • Títulos, qualificações e certificados necessários e viáveis
    • Cláusulas estatutárias obrigatórias e recomendadas
    • Políticas de remuneração para dirigentes e funcionários
    • Fontes de recursos e sustentabilidade financeira
    • Procedimentos para alterações estatutárias e dissolução de entidades
  • Questões tributárias
    • Diferença entre imunidade e isenção fiscal
    • Incentivos fiscais em áreas como cultura, infância e adolescência, idosos e esporte
    • Principais tributos aplicáveis ao Terceiro Setor
    • Impactos da reforma tributária no setor
  • Captação de recursos com conformidade jurídica
    • Fontes de recursos e segurança jurídica
    • Captação por meio de editais e projetos
    • Doações, patrocínios, venda de produtos e serviços
    • Marketing relacionado à causa e fundos patrimoniais (endowments)
    • Parcerias e alianças estratégicas públicas e privadas
    • Estratégias como crowdfunding e uso de plataformas digitais
  • Contratos privados para mobilização de recursos
    • Tipos de contratos utilizados no Terceiro Setor
    • Cláusulas essenciais e cuidados importantes

Palavras-chave:

Captação de recursos, aspectos jurídicos, incentivos fiscais, imunidade tributária, governança institucional, sustentabilidade financeira, Terceiro Setor, fontes de recursos, conformidade legal, marketing social, parcerias estratégicas
 

Quem Ministra?

Danilo Tiisel

Danilo Tiisel

Advogado graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especializado em legislação do Terceiro Setor, gestão e sustentabilidade. É membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e coordenador do Grupo de Direito e Captação de Recursos da ABCR. Atua como consultor jurídico e em desenvolvimento institucional, além de ser professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB e da Diálogo Social. É diretor da Social Profit Consultoria.

Curso Presencial - São Paulo

Local
Curso Presencial - São Paulo

(Mezanino - Entrada pelo estacionamento): Rua Nestor Pestana, 101 - Centro

São Paulo - 32

Inscrição

Investimento por participante

Valor da inscrição por pessoa

12x R$ 60,00

À vista R$ 720,00

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1 Inscrição gratuita

Integrantes Platina: Primeira Inscrição gratuita
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Perguntas e Respostas:

As formas de pagamento são: à vista no boleto bancário ou no pix; parcelado em até 12x no cartão de crédito

O desconto de 50% nas inscrições de nossos cursos é um dos benefícios de ser integrante da Rede Filantropia. Venha conhecer nossos planos no link: https://www.filantropia.ong/beneficios

Integrante Platina tem uma inscrição gratuita em todos os cursos de até 8h e no FIFE. Para ter acesso a este benefício, basta fazer a sua inscrição no curso desejado e, automaticamente, a gratuidade será aplicada à sua inscrição. Lembrando que o @ do email do inscrito deve ser igual ao @ do email de login, pois o benefício de gratuidade / desconto em inscrições é extensível a pessoas da mesma instituição, com o mesmo @ de email da conta vinculada ao plano de afiliação.

Pode! Para isso, basta entrar em contato com o nosso time de relacionamento, solicitando o cancelamento. Ao fazer a inscrição, são informados o prazo e regras para cancelamento.

Não. Os parcelamentos são sem juros.

Sim! A cada 5 inscrições, o grupo ganha uma como bolsa para participação do curso.

As notas fiscais são emitidas em todas as inscrições de cursos, sendo para pessoa física ou jurídica. Para adesão à Rede Filantropia, emitimos recibo.

Sim! Emitimos Certificados de participação para todos os cursos e eventos.

Sim! A compra em nosso site é 100% segura!

O Espaço Abrahão & Rosa fica localizado à Rua Nestor Pestana, 101, Consolação - São Paulo, SP

Pelo transporte público, as estações de metrô mais próximas são: Higienópolis Mackenzie / República

O local tem estacionamento próprio e todos os participantes do evento possuem desconto, sendo uma taxa fixa de R$10/diária

No entorno do local existem diversas opções de alimentação. Temos parceria com a Santa Efigênia Pão & Cia - Ed. Copan - Av. Ipiranga, 200 (5 minutos a pé do local do evento). Desconto de 15% ao apresentar a credencial na BALANÇA do restaurante

Sim. Temos um elevador de acesso ao local e banheiro adaptado

Na inscrição estão inclusos a sua participação no curso, kit do participante e coffee break.

Bancorbrás Turismo / E-mail: [email protected] Telefone: 0800-729 9912

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