De que forma processos como alterações estatutárias ou a dissolução de uma entidade
sem fins lucrativos impactam a estrutura e continuidade das ONGs?
Este treinamento foi desenvolvido para explorar os fundamentos legais que norteiam as organizações sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações religiosas. Você será levado a entender a natureza jurídica e as nomenclaturas específicas, além de aprender a analisar as estruturas aplicáveis que facilitam a captação de recursos.
No âmbito institucional e estatutário, serão abordados temas como governança, títulos, qualificações e certificados essenciais, além das cláusulas estatutárias obrigatórias. Da mesma forma, serão analisadas a remuneração de dirigentes e funcionários, as fontes de recursos para a manutenção da organização e os procedimentos para alteração estatutária ou dissolução da entidade.
As questões tributárias serão analisadas em detalhes, desde imunidade e isenção até incentivos fiscais em áreas como cultura, infância e adolescência, idosos e esporte. Portanto, este curso fornecerá uma compreensão abrangente e prática das questões jurídicas que movem o Terceiro Setor.
Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social, Cebas, aspectos jurídicos, MROSC, Pronon, Pronas, marketing relacionado à causa, fundo patrimonial, endowment, crowdfunding.
Advogado graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), especializado em legislação do Terceiro Setor, gestão e sustentabilidade. É membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB-SP e coordenador do Grupo de Direito e Captação de Recursos da ABCR. Atua como consultor jurídico e em desenvolvimento institucional, além de ser professor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB e da Diálogo Social. É diretor da Social Profit Consultoria.
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