Os profissionais envolvidos nas áreas financeira, jurídica e contábil, estão capacitados e detém o conhecimento sobre a imunidade e as isenções tributárias, bem com as obrigações fiscais e acessórias decorrentes dos benefícios fiscais?
A gestão tributária das entidades sem fins lucrativos envolve uma série de leis e requisitos a serem cumpridos pelas organizações integrantes do terceiro setor, que envolvem tanto a imunidade quanto a isenção de tributos.
Por outro lado, como contrapartida desses benefícios fiscais, a retenção na fonte, de tributos e contribuições, é uma obrigatoriedade inerente a diversas pessoas jurídicas, em especial àquelas dispensadas do pagamento de tributos, atuando assim como substituto tributário.
Cada tributo ou contribuição possui aspectos exclusivos, definidos através de legislação própria, abordando aspectos peculiares sobre regime de apuração e recolhimento, o que impede uniformizar os procedimentos, trazendo dificuldades ao tomador e também ao prestador do serviço, que são obrigados a conviver com um enorme contingente de normas a serem assimiladas e praticadas.
Buscando abordar o tema de forma direta e objetiva, este curso trata e discute aspectos teóricos e legais, com relação à gestão tributária, especialmente abordando os impactos trazidos com Reforma Tributária recém aprovada, de forma a garantir a segurança dos procedimentos para o gozo dos benefícios fiscais e o cumprimento da legislação.
Quem precisa fazer este treinamento?
- Gestores de entidades privadas sem fins lucrativos
- Contadores e auditores
- Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes, diretores)
- Administradores, advogados e contabilistas de OSCs
*As aulas são ao Vivo*
*1 aula de 2 horas (cada) por semana*
Aula 1: 05/05 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 2: 12/05 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 3: 19/05 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 4: 26/05 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Conteúdo Programático:
- Terceiro Setor
- Entidades sem fins lucrativos – Naturezas Jurídicas e Finalidades Sociais
- Características e Titulações
- Atividades Sociais x Atividades Econômicas
- Receita Própria, para fins de não tributação
- Pontos importantes do Estatuto Social
- Aspectos Tributários
- Imunidades
- Isenções
- Legislação Aplicável
- Requisitos e exigências para as entidades sem fins lucrativos
- Obrigações Fiscais e Acessórias
- Impactos da Reforma Tributária
- O que muda com a implementação do IBS e da CBS
- Situação das entidades imunes e isentas – Requisitos, Exigências e Obrigações
- Destaques da Lei nº 214/25 e da Lei nº 227/26
- Operações que sofrerão incidência dos novos tributos
- Alíquotas aplicáveis
- Pontos de Atenção – Eventos específico do Terceiro Setor, Cadastro no sistema federal, Obrigações acessórias, Emissão de documentos fiscais
- Novidades trazidas pela Lei nº 224/25 – Redução de Isenções Tributárias
- Estrutura de custos, sustentabilidade e planejamento financeiro das OSCs após a Reforma
Palavras-chave:
OSCs, Imunidade, Isenção, Reforma tributária, Lei nº 214/25, Lei nº 224/25, IBS/CBS, Lei nº 227/26.
