Este treinamento vale 08 pontos no PEPC-CFC, para as categorias –
AUD/PROGP/PRORT/PERITO.
O CEBAS 360º, realizado pela Rede Filantropia em parceria com a Diálogo Social Eventos, reúne em um único dia os principais especialistas do Brasil para destrinchar tudo o que as organizações precisam saber sobre o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
Em uma imersão completa, você entenderá a evolução normativa, os requisitos por área (saúde, educação e assistência social), os pontos de atenção que geram indeferimentos, as melhores práticas de gestão e supervisão, além dos impactos da reforma tributária e das oportunidades trazidas pela Inteligência Artificial na rotina do CEBAS.
Um encontro técnico, prático e indispensável para profissionais que buscam segurança jurídica, eficiência operacional e sustentabilidade institucional.
Quem precisa fazer este treinamento?
- Dirigentes, gestores e lideranças de Organizações da sociedade civil
- Coordenadores administrativos, jurídicos e de programas
Conteúdo Programático:
- 8h30 às 9h – Credenciamento
- 09h às 10h30 – Histórico, fundamentos e legislação atual do CEBAS – Ricardo Curia Montemagni
- Evolução histórica do CEBAS; Lei Complementar 187/2021; Decreto 11.791/2023; relação com imunidade tributária; impactos jurídicos e institucionais
- 10h30 às 12h – Concessão, renovação e operacionalização por áreas – Marcelo Monello
- Concessão e Renovação do CEBAS — requisitos, documentação, tramitação e fase de decisão; pontos críticos que geram indeferimento
- Operacionalização por área — Saúde (requisitos, prestação ao SUS e cálculo de atendimento); Educação (educação básica e superior, modalidades de gratuidade); Assistência Social (requisitos, público-alvo, métricas de impacto)
- 12h às 13h30 – Almoço (não incluso no valor do evento)
- 13h30 às 15h – Governança e procedimentos administrativos relativos ao CEBAS – Nailton Cazumbá
- Principais requisitos para a certificação; procedimentos internos além da contabilidade; gestão documental; boas práticas de governança para manter a certificação
- 15h às 16h – Reforma tributária, imunidade e impactos fiscais para OSCs com CEBAS – Nailton Cazumbá
- Análise das alterações tributárias relevantes para entidades beneficentes; interação entre o CEBAS e a imunidade prevista na Lei nº 214/25; impactos fiscais, planejamento e riscos
- 16h às 16h30 – Coffee-break
- 16H30 às 17h30 – Oportunidades concretas para uso da IA com base nas discussões do dia – André Medeiros
- Uso da IA para monitoramento de alterações normativas, cruzamento de dispositivos legais e manutenção de histórico documental atualizado
- Uso da IA para analisar erros documentais e inconsistências entre as ações realizadas pelas organizações e suas comprovações
- Auxílio da IA para organização da governança documental
- Automação de processos e requerimentos
Palavras-chave:
Administração, planejamento, Cebas, assistência social, saúde, educação, certificações, contabilidade, finanças, entidades beneficentes, SUS, MEC, MDS, aspectos jurídicos, prestação de contas.
