As organizações religiosas possuem, para além de sua dimensão espiritual e pastoral, uma dimensão institucional e jurídica que exige estrutura adequada para garantir segurança, regularidade e continuidade às suas atividades. Isso significa: Sustentabilidade Institucional e Financeira.
O jurídico como ferramenta para a propagação segura e sustentável do carisma!
Este curso apresenta, de forma clara e aplicada, os principais aspectos jurídicos que impactam a gestão das organizações religiosas no Brasil, abordando desde a escolha do tipo societário até temas tributários, trabalhistas, previdenciários e de captação de recursos.
Traduz os requisitos legais para a realidade prática de igrejas, congregações, ordens e demais entidades religiosas, considerando suas particularidades operacionais, estruturais e de recursos, tem caráter educativo e orientativo, e não substitui a atuação de profissionais legalmente habilitados. A implementação das exigências jurídicas deve ser conduzida com o apoio de advogado especializado.
Compreender os principais aspectos jurídicos que impactam as organizações religiosas, identificar o tipo societário mais adequado à realidade e às aspirações de sua entidade e entender os requisitos para o reconhecimento e manutenção da imunidade tributária. Reconhecer os riscos trabalhistas e previdenciários mais comuns no contexto religioso e iniciar a estruturação de ações de prevenção e compliance institucional, para ampliar as possibilidades de captação de recursos com segurança jurídica.
Organizações Religiosas, Terceiro Setor, Imunidade Tributária, Direito Trabalhista, Previdência Social, Captação de Recursos, LGPD, Estatuto Social, Compliance, Reforma Tributária.
®2026 > Instituto Filantropia – (Z). Conteúdo programático sujeito a mudanças de acordo com atualizações do facilitador.
Advogada especialista em Terceiro Setor, com foco em Organizações Religiosas. Presidente da Comissão de Terceiro Setor da OAB/SP, Subseção Ipiranga, na cidade de São Paulo. Coordenadora do Núcleo de Organizações Religiosas da Comissão de Direito do Terceiro Setor da Seccional OAB/SP. Coliderança do Grupo de Trabalho de Instituições Religiosas da ABCR — Associação Brasileira de Captadores de Recursos. Pós graduanda em Direito e Governança em Terceiro Setor pela PUC-MG. Mediadora e conciliadora certificada pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.
O curso será na modalidade on-line. Você terá a opção de assistir ao vivo, com a oportunidade de tirar suas dúvidas com o professor ou interagir com outros participantes via chat. Há também a opção de assistir a gravação no dia e horário que for melhor para você por um período de 6 meses.
O acesso pode ser feito por um computador, tablet ou celular, com uma conexão estável à internet.
O LINK de ACESSO será enviado para o e-mail do inscrito alguns dias antes do curso. 48 horas após cada módulo já será possível acessar a gravação.
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