Saiba mais sobre os pontos fundamentais da Emenda Constitucional 132/2023 e as mudanças que entram em Vigor já em 2026!!

Você sabia que as mudanças tributárias afetam direta e indiretamente sua instituição?
Você tem ideia de como a reforma tributária pode afetar a operação da sua organização?

Os principais aspectos que a Reforma Tributária trará a sua organização trará para você os pontos mais relevantes nesse momento de mudança com os maiores especialistas na atualidade no tema. 
Entenda melhor os pontos fundamentais da Emenda Constitucional 132/2023 ( que já se concretizou) e as Leis Complementares que estão no Congresso Nacional e as mudanças que já começam em 2026.

Quem precisa fazer este treinamento?

  • Gestores das OSCs
  • Advogados e contadores que atuam no Terceiro Setor
  • Lideranças das equipes (coordenadores, gerentes e diretores)

Conteúdo Programático:

  • 9h às 12 – Entendendo a Reforma Tributária – Ana Carolina Carrenho e Raissa Cardoso 
    • Introdução à Reforma Tributária
      • Contextualização da reforma tributária no Brasil
      • Fases de implementação (Novas Leis aplicáveis) 
      • Linha do tempo
      • Atividade prática
      • Perguntas e respostas
    • Mudanças no Sistema Tributário
      • Imunidade tributária versus isenção fiscal.
      • Aplicação para cada tipo de entidade
      • Principais alterações (alíquotas, doações-ITCMD, patrocínio, atividades de sustentabilidade, patrimônio etc)
      • Atividade prática
      • Perguntas e respostas
    • Impactos Diretos no Terceiro Setor
      • Análise dos efeitos da reforma nas OSCs.
      • Caso prático e exemplo de impacto.
    • Atividade Interativa: Caso prático e exemplo de impacto – Discussão em grupos sobre como as diferentes OSCs preveem a adaptação às novas regras e possíveis desafios.
  • 13h às 16h –  Caminhos e Estratégias Pós-Reforma – Warley Dias
    • Incentivos Fiscais e Novas Oportunidades 
      • Exploração de incentivos fiscais estaduais e municipais que podem beneficiar as OSCs
      • O papel das doações e como as mudanças afetarão esse cenário
    • Preparação e Compliance
      • Estratégias de adequação às novas exigências fiscais
      • A importância da contabilidade e das demonstrações financeiras
    • Próximos Passos e Acompanhamento da Reforma 
      • Discussão sobre os próximos passos da regulamentação tributária
      • Como as OSCs podem se manter informadas e influenciar mudanças futuras
    • Atividade Final: Elaboração de um plano de ação em grupos, onde cada OSC definirá estratégias para implementar as aprendizagens do workshop em suas operações

Palavras-chave:

Terceiro Setor, Organizações da Sociedade civil, imunidade tributária, isenção fiscal, certificação, contabilidade, demonstrações contábeis, gratuidades, impostos indiretos, obrigações acessórias, fundação, associação, receitas, despesas.

Quem Ministra?

Ana Carrenho

Ana Carrenho

Advogada, Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa, Mestre sócia-fundadora da Pinheiro Carrenho Advocacia, atua de forma estratégica e eficiente os desafios das organizações da sociedade civil, conciliando conhecimento técnico e profissional ao longo de duas décadas de atuação, professora no Instituto Brasileiro de Ética Empresarial, Ordem dos Advogados do Brasil e palestrante sobre temas do terceiro setor. Ex-presidente da comissão de direito do terceiro setor da OAB/SP e de conselhos de políticas públicas.

Raissa Izabel da Silva Cardoso

Raissa Izabel da Silva Cardoso

Advogada no escritório Pinheiro Carrenho, com atuação especializada no Terceiro Setor, autora de artigos e notas técnicas concernentes à normativas aplicadas ao Terceiro Setor, membro efetiva da Comissão de Direito do Terceiro Setor e Comissão de Direito Tributário da OAB/SP, pós-graduada em Direito Tributário, pós graduanda em Holding, planejamento sucessório e societário.

Warley Dias

Warley Dias

Mestre em contabilidade e controladoria pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com graduação em Ciência Contábeis pela PUC-MG. É diretor nas empresas RR Auditoria e Consultoria, Value Gestão de Negócios, Value Gestão Contábil e Value Real Estate. Professor em diversas universidades e faculdades, com larga experiência em auditoria e consultoria no Terceiro Setor, com artigos publicados no Brasil e no exterior.

Inscrição

50% desconto

Integrantes da Rede Filantropia têm 50% de desconto nas inscrições

1 Inscrição gratuita

Integrantes Platina: Primeira Inscrição gratuita
(opções sem hospedagem)

Perguntas e Respostas:

As formas de pagamento são: à vista no boleto bancário ou no pix; parcelado em até 12x no cartão de crédito

O desconto de 50% nas inscrições de nossos cursos é um dos benefícios de ser assinante da Rede Filantropia. Venha conhecer nossos planos no link: https://www.filantropia.ong/beneficios

Assinante Platina tem uma inscrição gratuita em todos os cursos de até 8h e no FIFE. Para ter acesso a este benefício, basta fazer a sua inscrição no curso desejado e, automaticamente, a gratuidade será aplicada à sua inscrição. Lembrando que o @ do email do inscrito deve ser igual ao @ do email de login, pois o benefício de gratuidade / desconto em inscrições é extensível a pessoas da mesma instituição, com o mesmo @ de email da conta vinculada ao plano de afiliação.

Pode! Para isso, basta entrar em contato com o nosso time de relacionamento, solicitando o cancelamento. Ao fazer a inscrição, são informados o prazo e regras para cancelamento.

Não. Os parcelamentos são sem juros.

Sim! A cada 5 inscrições, o grupo ganha uma como bolsa para participação do curso.

As notas fiscais são emitidas em todas as inscrições de cursos, sendo para pessoa física ou jurídica. Para assinatura à Rede Filantropia, emitimos recibo.

Sim! Emitimos Certificados de participação para todos os cursos e eventos.

Sim! A compra em nosso site é 100% segura!

Dúvidas? Fale conosco!

Dúvidas?

Fale conoscos por WhatsApp.
Clique no ícone no canto inferior direito

Idealização e
Coordenação Pedagógica

Realização

Conteúdo programático sujeito a mudanças de acordo com atualizações do facilitador.
Cod: Tr 1211 |Tu
Diálogo Social

11-2626-4019

[email protected]

Meios de Pagamento

®2026 ➤ Diálogo Social