Você sabe como a Reforma Tributária vai impactar na gestão e na sustentabilidade da sua Organização Social?

De que maneira a Reforma Tributária vai alterar a administração das Entidades isentas e imunes?

Após ter sido aprovada em 7 de julho na Câmara dos Deputados, a PEC 45/2019 (reforma tributária) começou a tramitar no Senado no início de agosto. O texto propõe uma simplificação dos impostos relacionados ao consumo, com o objetivo de tornar o sistema tributário mais eficiente e acessível. Uma das principais medidas é a unificação da legislação referente aos novos tributos, alteração que trará maior clareza e coerência ao sistema.

Neste contexto, a reforma tributária tem potencial para promover implicações significativas em todo Terceiro Setor, especialmente para as organizações sem fins lucrativos. A proposta poderá ter impacto, por exemplo, em isenções fiscais, doações e incentivos fiscais, impostos indiretos, transparência e prestação de contas.

Neste treinamento, os gestores terão a oportunidade de entender todas as possíveis e futuras mudanças no Sistema Tributário Nacional.

*Todas as aulas são ao Vivo*

Aula 1: 07/11 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 2: 14/11 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 3: 21/11 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)
Aula 4: 28/11 – Das 16h às 18h (horário de Brasília)

Quem precisa fazer este treinamento?

• Gestores e diretores-executivos de organizações sociais
• Advogados, contadores e administradores que atuam no Terceiro Setor
• Empreendedores sociais

Conteúdo Programático:

• Contexto histórico (CF e CTN)

• Atual Sistema Tributário Nacional
  • Competências tributárias (União, estados, municípios e DF)
  • Tributos estaduais, federais, DF, municipais
• Imunidades e isenções tributárias
  • Associações privadas
  • Fundações privadas
  • Organizações religiosas
  • Imunidade / Isenção dos impostos
  • Imunidade / Isenção das contribuições sociais
  • Diferenças: imunes x isentas
  • Certificações e qualificações públicas (Cebas, OS, Oscip, UPM, UPE, CRCE, Comas)
  • Cases práticos e entendimentos jurisprudenciais
• Reforma tributária
  • Contexto da reforma tributária (De 2019 até hoje). Cronograma histórico principais discussões desde 2019
  • Status atual do andamento da reforma
  • Principais características do projeto de reforma tributária (guerra fiscal)
  • Tributos envolvidos na reforma tributária (ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, ITCMD, entre outros)
  • IBS
  • CBS
  • Imunidades tributárias e benefícios fiscais
  • Diferenciação dos tributos pertinentes à reforma tributária (impostos e contribuições)
  • Alterações propostas pelo Senado
  • Regras de transição para o novo modelo
• Principais impactos da reforma tributária no Terceiro Setor
  • Comparações do regime proposto com o atual
  • Impactos: imunes X isentas
  • Impacto da reforma tributária nos incentivos fiscais vinculados ao ISS e ICMS
  • Impactos PIS e Cofins
  • Impactos nas principais receitas das OSC
  • Impactos MROSC
  • Ganho relativo à não incidência do ITCMD para entidades de interesse público e social
  • Redução de alíquotas previstas que podem impactar as organizações da sociedade civil
  • Advocacy

Palavras-chave:

Terceiro Setor, reforma tributária, isenção, imunidade tributária, advocacy, Sistema Tributário Nacional, associações privadas, fundações privadas, organizações religiosas, benefícios fiscais, OSC

*COMO A REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA ESTÁ EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO NACIONAL, O CONTEÚDO PODERÁ SER ATUALIZADO SEM PRÉVIO AVISO* .